CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 20 de agosto de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 20 de agosto de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 20 de agosto de 2021 

À Secretaria Legislativa, conforme solicitado.

Brasília, 20 de agosto de 2021 

LEANDRO NEVES ESTEVES

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 20 de agosto de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 20 de agosto de 2021 

À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília, 20 de agosto de 2021 

À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília, 20 de agosto de 2021 

À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília, 20 de agosto de 2021 

Devolvido à Seleg para verificação do número do Projeto de Lei constante na Emenda de nº 105.

Brasília, 20 de agosto de 2021 

À CS/ CAS e CCJ, para exame e parecer, nos termos do Art. 90, I e Art. 162, §1º, VI, do RI-CLDF.
 

Brasília, 20 de agosto de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, e em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “c”), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial<Digite o texto>

Brasília, 20 de agosto de 2021 

Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências.

Brasília, 20 de agosto de 2021 

(Autoria: Deputado Hermeto)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares e Civis da ESCOLA DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA DA PMDF, pelo projeto “ESCOLINHA DE EQUITAÇÃO DA PMDF”, realizado no Comando de Polícia Montada - CPMon.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais Militares e colaboradores civis do programa “ESCOLINHA DE EQUITAÇÃODA PMDF”, realizado no Comando de Polícia Montada- CPMon, pelos relevantes serviços prestados no controle das atividades relativas aos Programas Sociais Preventivos de Segurança Pública no Distrito Federal, a saber:

1 - 1° SGT QPPMC WENDEL GALVÃO DE LIMA, MAT. 24.324/8;

2 - 2° SGT QPPMC ANDRÉ VINHAL, MAT.  24.263/2;

3 - 2° SGT QPPMC RÔMULO LEAL ALMEIDA, MAT. 23.955/0;

4 - 2° SGT QPPMC WANDUIR CAIXETA, MAT. 22858/3;

5 - 3º SGT QPPMC VANDERLAN ARAÚJO, MAT. 72.626/5;

6 - 3º SGT QPPMC RAIMUNDO BASTOS FILHO, MAT. 74352/6;

7 - 3º SGT QPPMC EDILSON SOUSA, MAT. 74.358/5;

8 - 3º SGT QPPMC ALAIN SOUSA, MAT. 199.794/7;

9 - 3º SGT QPPMC GENILDO VALENTIM MARTINS, MAT. 199.904/4;

10 - 3° SGT QPPMC KUAYRÊ BUENO, MAT. 195.625/6;

11 - 3° SGT QPPMC MARCO FONSECA, MAT. 196.000-8;

12 - 3° SGT JONAS DIAS, MAT. 195566/7;

13 - 3° SGT QPPMC WELLINGTON COSTA BRAGA, MAT. 74.261/9;

14 - CB QPPMC JOHNNY SANTOS, MAT. 731-841/3;

15 - CB QPPMC KARINE MOURA, MAT. 731.527/9;

16 - CB QPPMC ISAAC NEWTON DE LIMA, MAT. 732.204/6;

17 - CB QPPMC RENATO ROSA DE OLIVEIRA, MAT. 732.385/9;

18 - CB QPPMC CECÍLIA COELHO, MAT. 732.087/6;

19 - CB QPPMC VANESSA DE QUEIROZ MARTINS, MAT. 731561/9;

20 - SGT. RR - HADIDE

COLABORADORES(AS) CIVIS FUNÇÃO NOME RG/CPF FORMAÇÃO / HABILITAÇÃO CIVIL – SEEDF:

21 - ANDRÉA MORAES, RG – 1884859, CPF: 87560356168, FISIOTERAPIA CIVIL – SEEDF;

22 - CÍNTIA LEAL, RG – 1259917, CPF: 50516817191 PEDAGOGIA CIVIL – SEEDF;

23 - JAQUELINE BARCELLOS, RG – 1136139 – CPF: 61129720187 PEDAGOGIA CIVIL – SEEDF;

24 - ELAINE BATISTA, RG – 2369849, CPF: 40233588191 PEDAGOGIA CIVIL – SEEDF;

25 - LAILA PORTES MOL, RG, 483456 – CPF: 21384126104 PEDAGOGIA CIVIL – SEEDF;

26 - WANNICE WANDERLEY, RG- 1959272- CPF: 87966948153 EDUCAÇÃO FÍSICA CIVIL – SEEDF;

27 - ANALICE DA SILVA NUNES DELLEPIANE, CPF: 53861035120 PEDAGOGIA COMISSIONADO PMDF;

28 - NATÁLIA DOS SANTOS PEREIRA, RG- 5281693 - CPF: 03609648180 COMISSIONADO PMDF;

29 - LUCAS FILIPE L. B. DA SILVA, CPF: 06969627136 COMISSIONADO PMDF;

30 - THIAGO IBIAPINA, CPF: 06757514389.

J U S T I F I C A Ç Ã O

Os programas sociais preventivos de segurança pública desenvolvidos no âmbito da Policia Militar apresentam-se nos eixos Educacional, Saúde, Arte e Esportes atendendo a comunidade do Distrito Federal contribuindo assim, para a prevenção e redução dos índices criminais. Os projetos estabelecem uma parceria que amplia o policiamento comunitário com foco em alternativas saudáveis e na prevenção de riscos, a população ganha em bem-estar e segurança, e  a Polícia Militar fica mais próxima da comunidade.

Ademais, a boa Ficha de Assentamentos e o trabalho de excelência realizado todos os dias por esses nobres policiais militares, por si só, seria o bastante para a homenagem que se pretende prestar.

Diante do exposto, venho enaltecer a ação imediata e brilhante destes policiais que representam uma corporação de policiais honrados, dignos, que se dedicam inteiramente ao serviço policial militar que deixam todos os dias suas famílias e seus lares para defenderem a nossa sociedade, muitas vezes com o risco de suas próprias vidas. 

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o serviço policial militar.

DEPUTADO HERMETO

LÍDER DE GOVERNO - MDB/DF

(Autoria: Deputado Hermeto)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da Seção de Programas e Ações Sociais do Centro de Políticas de Segurança Pública – PMDF, pelo projeto “PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD”, realizado no Batalhão de Policiamento Escolar – BPESC.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais lotados no PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD e sua coordenação, pelo Projeto realizado no Batalhão de Policiamento Escolar – BPESC, e pelos relevantes serviços prestados no controle das atividades relativas aos Programas Sociais Preventivos de Segurança Pública no Distrito Federal, a saber:

CAP QOPM REINALDO CORREIA VIEIRA, MAT. 74.218/X;

1º SGT QPPMC JOÃO M. FERREIRA DE SANT'ANNA, MAT. 24.152/0;

1º SGT QPPMC MARCOS ROGÉRIO SOARES ALVES, MAT. 20.732/2; 

2º SGT QPPMC LEÔNCIO LIMA DE ABREU, MAT 21.162/1; 

2º SGT QPPMC GILCÉLIO RODRIGUES DA SILVA, MAT. 22.747/1; 

3º SGT QPPMC ERICKSON DO NASCIMENTO DANTAS, MAT. 23.663/2; 

3º SGT QPPMC SÉRGIO LUIZ NERES PEREIRA, MAT. 72.872/1;

3º SGT QPPMC MÁRIO JOSÉ BORGES SALES, MAT. 73.896/4; 

CB QPPMC MARIA TATIELLY DE SÁ CRUZ, MAT. 731.517/1; 

CB QPPMC BRENNO ARRUDA VIEIRA, MAT. 732.259/3;

MAJ QOPM ISABELA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 50.942-6;

CAP QOPM ISRAEL LINCOLN LOURENÇO TAVARES, MAT. 81.341-9;

1º SGT RAIMUNDO ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MAT. 24.303-5;

2º SGT QPPMC JOSÉ GILMAR DE OLIVEIRA, MAT.21.838-3;

3º SGT QPPMC MILENA CRISTINA TOMAZ DE AQUINO, MAT. 73.301-6 e 

COLABORADORA CIVIL, DANIELLE DINIZ LOPES MAT. 734.319-1.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A Seção de Programas e Ações Sociais do Centro de Políticas de Segurança Pública – SPAS/CPP tem como missão planejar, coordenar, orientar e controlar as atividades relativas aos Programas Sociais Preventivos de Segurança Pública, coletando dados de atendimento atualmente de todos os 40 (quarenta) projetos desenvolvidos em 13 (treze) Unidades Policiais Militares, com a responsabilidade de encaminhar os dados coletados para os órgãos de controle, estatísticas e assessoramento do Subcomandante Geral.

Os programas sociais preventivos de segurança pública desenvolvidos no âmbito da Policia Militar apresentam-se nos eixos Educacional, Saúde, Arte e Esportes atendendo a comunidade do Distrito Federal contribuindo assim, para a prevenção e redução dos índices criminais. Os projetos estabelecem uma parceria que amplia o policiamento comunitário com foco em alternativas saudáveis e na prevenção de riscos, a população ganha em bem-estar e segurança, e  a Polícia Militar fica mais próxima da comunidade.

Ademais, a boa Ficha de Assentamentos e o trabalho de excelência realizado todos os dias por esses nobres policiais militares, por si só, seria o bastante para a homenagem que se pretende prestar. 

Diante do exposto, venho enaltecer a ação imediata e brilhante destes policiais que representam uma corporação de policiais honrados, dignos, que se dedicam inteiramente ao serviço policial militar que deixam todos os dias suas famílias e seus lares para defenderem a nossa sociedade, muitas vezes com o risco de suas próprias vidas. 

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o serviço policial militar.

DEPUTADO HERMETO

LÍDER DE GOVERNO - MDB/DF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24

Indicação Nº , DE 2021

(Do Senhor Deputado FÁBIO FELIX)

Sugere ao Governo do Distrito Federal o tombamento da antiga residência do maestro Claudio Santoro

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a fim de proceder ao tombamento do apartamento funcional ocupado pelo professor da Universidade de Brasília e Maestro Claudio Santoro, como parte do Patrimônio Cultural do Distrito Federal, na forma da Lei Distrital nº 47/1989. 
 

JUSTIFICAÇÃO

Nascido em Manaus, Claudio Franco de Sá Santoro foi um dos maiores compositores e maestros brasileiros. Começou a estudar violino e piano criança, e seu empenho fez com que o governo do Amazonas o mandasse estudar no Rio de Janeiro. Aos 18 anos, já era professor adjunto da cátedra de violino do Conservatório de Música do Rio de Janeiro. Foi professor fundador do Departamento de Música da Universidade de Brasília e, em 1979 fundou a Orquestra do Teatro Nacional de Brasília, atualmente Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, da qual foi regente titular até sua morte em março de 1989.

Participou da demissão coletiva dos professores da UnB por ocasião do Golpe Militar de 1964, e partiu pro exílio em 1966. Em 1978, retornou ao Brasil, quando desempenhou grande papel na reforma do Ensino de Música no país, além de ter acumulado obra vasta e notável. 

Parte significativa desse acervo é mantido hoje no antigo apartamento ocupado pelo maestro e sua família, de propriedade da Universidade de Brasília. Nele, estão concentrados cerca de 30.000 páginas manuscritas, esboços, rascunhos, incluindo partituras de sinfonias, obras para orquestra, música de câmara, ópera, ballets, rádio e cinema. Há também dezenas de fitas magnéticas, registros fonográficos em fita cassete e LP de suas obras e atuação como regente, além de obra pictórica de telas e gravuras, ainda desconhecidas do grande público.

A preservação do patrimônio cultural - material ou imaterial - é ônus dos entes públicos, conforme art. 215 da Constituição da República, e arts. 246 a 248 da Lei Orgânica do Distrito Federal. A respeito da majestosa obra do professor Cláudio Santoro, o Distrito Federal, por meio do Decreto nº 31.058, de 20 de novembro de 2009, procedeu ao tombamento do Acervo da Obra Musical e Pictórica do Maestro Claudio Franco de Sá Santoro, "compreendendo as obras musicais – orquestrais, sinfônicas, de câmara e eletroacústicas, incluídas as partituras de óperas, sinfonias, obras para coro, solistas, conjuntos instrumentais e instrumentos solo, música incidental para cinema, rádio e televisão –, as obras de arte visual – quadros e litografias –, assim como textos, artigos, material pedagógico com anotações e comentários musicais e correspondência pessoal, prêmios, condecorações e honrarias.”

Ocorre que a maior parte deste Acervo encontra-se no antigo apartamento do maestro, sito a SQN 107. A ausência de tombamento do apartamento em se encontra a obra, não só periclita a preservação da obra em si, como impõe ônus descabido à família do artista. 

Sugere-se, então, seja procedido ao tombamento do próprio apartamento funcional anteriormente ocupado pelo professor e maestro Claudio Santoro, a fim de preservar as obras, que integram o patrimônio cultural do Distrito Federal. 

FÁBIO FELIX

Deputado

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8000

(Autoria: Deputado Hermeto )

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental - BPMA, pelo PROGRAMA: “DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL LOBO GUARÁ - PREALG”, relativo aos Programas Sociais Preventivos de Segurança Pública no Distrito Federal.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais Militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental - BPMA, pelo PROGRAMA: “DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL LOBO GUARÁ - PREALG”, realizado na Cidade da CANDANGOLÂNDIA/DF, e os relevantes serviços prestados no controle das atividades relativas aos Programas Sociais Preventivos de Segurança Pública no Distrito Federal, a saber:

1 - ST QPMMC LEANDRO JOSÉ DE LIMA, MAT. 22.470/7;

2 - ST QPMMC JOÃO ANTÔNIO BATISTA, MAT. 22.370/0; 

3 - ST QPMMC MARLOS DE SOUZA VERAS, MAT. 23.527/X;

4 - ST QPMMC MARCOS JOSÉ PEREIRA, MAT. 21.341/1; 

5 - 2º SGT QPPMC MÁRCIO ALEXANDRE FONSECA ARAÚJO, MAT. 22.107/4;

6 - 3º SGT QPPMC PAULO ROBERTO FERREIRA BOMFIM, MAT. 72.801/2;

7 - 3º SGT QPPMC KATILENE ABREU CORREA DOS SANTOS, MAT. 74.309/7;

8 - 3º SGT QPPMC DAIBES OTTONI DE OLIVEIRA FILHO, MAT. 73.634/1; 

9- 3º SGT QPPMC MAENDLI TÊNIS DA HORA JÚNIOR, MAT. 73.876/X.

J U S T I F I C A Ç Ã O

Os programas sociais preventivos de segurança pública desenvolvidos no âmbito da Policia Militar apresentam-se nos eixos Educacional, Saúde, Arte e Esportes atendendo a comunidade do Distrito Federal contribuindo assim, para a prevenção e redução dos índices criminais. Os projetos estabelecem uma parceria que amplia o policiamento comunitário com foco em alternativas saudáveis e na prevenção de riscos, a população ganha em bem-estar e segurança, e  a Polícia Militar fica mais próxima da comunidade.

Ademais, a boa Ficha de Assentamentos e o trabalho de excelência realizado todos os dias por esses nobres policiais militares, por si só, seria o bastante para a homenagem que se pretende prestar.

Diante do exposto, venho enaltecer a ação imediata e brilhante destes policiais que representam uma corporação de policiais honrados, dignos, que se dedicam inteiramente ao serviço policial militar que deixam todos os dias suas famílias e seus lares para defenderem a nossa sociedade, muitas vezes com o risco de suas próprias vidas. 

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o serviço policial militar.

DEPUTADO HERMETO

LÍDER DE GOVERNO - MDB/DF

(Autoria: Deputado Hermeto)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares e colaboradores civis do 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, pelo PROGRAMA: “CONHECER PARA APROXIMAR”, relativo aos Projetos Sociais Preventivos de Segurança Pública no Distrito Federal.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais Militares e colaboradores civis do 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, pelo PROGRAMA: “CONHECER PARA APROXIMAR”, bem como os relevantes serviços prestados no controle das atividades relativas aos Programas Sociais Preventivos de Segurança Pública no Distrito Federal, a saber:

1 - 1º SGT QPMMC SERGIO DAVID LOPES;

2 - 1º SGT QPMMC WILSON ELIAS TEIXEIRA;

3 - 2º SGT QPPMC JOSE BRASIL ALLVES DE FREITAS;

4 - 2º SGT QPPMC ROBERTO COELLHO DOS REIS;

5 - 2º SGT QPPMC IDENIS PIRES MARTINS.

COLABORADORES(AS) VOLUNTÁRIOS CIVIS:

1 - TIAGO VIEIRA NUNES;

2 - CHARLE BRAGA;

3 - CÍCERO PAES;

4 - JAIR DOS SANTOS

5 - CACO;

6 - FRANCELLINO SOUSA.

J U S T I F I C A Ç Ã O

Os programas sociais preventivos de segurança pública desenvolvidos no âmbito da Policia Militar apresentam-se nos eixos Educacional, Saúde, Arte e Esportes atendendo a comunidade do Distrito Federal contribuindo assim, para a prevenção e redução dos índices criminais. Os projetos estabelecem uma parceria que amplia o policiamento comunitário com foco em alternativas saudáveis e na prevenção de riscos, a população ganha em bem-estar e segurança, e  a Polícia Militar fica mais próxima da comunidade.

Ademais, a boa Ficha de Assentamentos e o trabalho de excelência realizado todos os dias por esses nobres policiais militares, por si só, seria o bastante para a homenagem que se pretende prestar.

Diante do exposto, venho enaltecer a ação imediata e brilhante destes policiais que representam uma corporação de policiais honrados, dignos, que se dedicam inteiramente ao serviço policial militar que deixam todos os dias suas famílias e seus lares para defenderem a nossa sociedade, muitas vezes com o risco de suas próprias vidas. 

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o serviço policial militar.

DEPUTADO HERMETO

LÍDER DE GOVERNO - MDB/DF